PROGRAMA
1º MÓDULO
1.1. ASPETOS GERAIS PLANEAMENTO DO SISTEMA DE RECOLHA DE RESÍDUOS EM PORTUGAL
O dimensionamento do sistema de recolha é um assunto complexo e difícil, obrigando à interação de vários fatores, muitas vezes conflituantes pela sua natureza.
1.2. TIPO DE CONTENTORES E RECOLHA
Análise à estrutura típica de custos de um sistema de recolha municipal dimensão com exploração dos seguintes aspetos:
1) MITOS ASSOCIADOS À RECOLHA DE RESÍDUOS
CASO PRÁTICO (1) – Recolha de Resíduos em Bairros Históricos
2) CONSIDERAÇÕES BÁSICAS SOBRE A RECOLHA PORTA-A-PORTA
3) TIPOS DE BALDES E CONTENTORES
CASO PRÁTICO (2) – Recolha com baldes em centros históricos
4) APLICAÇÃO EFICIENTE DO SISTEMA DE RECOLHA POR SACOS
5) ESTRATÉGIAS DE RECOLHA PARA CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS DE ELEVADA DENSIDADE POPULACIONAL
6) FUNÇÃO E POSSIBILIDADES DE POUPANÇA DOS CONTENTORES ENTERRADOS
7) SISTEMA ENVAC EM NOVAS URBANIZAÇÕES
8) INDICADORES DE EFICIÊNCIAS ASSOCIADOS À RECOLHA
1.3. FREQUÊNCIA DE RECOLHA
A recolha diária de resíduos indiferenciados subsiste em muitas vilas e cidades portuguesas. É uma prática com elevados custos e em contracorrente com aquilo que se passa pelo resto da Europa. Neste módulo serão exploradas alternativas às atuais formas de recolha.
1.4. ESCOLHA DE VEÍCULOS
A parte mais significativa do investimento de capital na gestão de resíduos é realizada na aquisição de veículos de recolha. Interesse em distinguir entre veículos económicos eficientes e aqueles que apresentam um ciclo de vida produtivo menos oneroso para a gestão municipal.
CASO PRÁTICO (3)– Escolha de um veículo de recolha dadas as características de ocupação do território (população, orografia, tipo de contentores,…etc.)
1.5. CIRCUITOS E ROTAS DE RECOLHA
A recolha de resíduos é fundamentalmente um exercício complexo de logística, alocando os meios às quantidades de resíduos a recolher, atendendo à localização de contentores e produtores de resíduos. São ainda muitos os fatores que impactam na produtividade, sendo necessário analisar cada um deles com o devido cuidado.
CASO PRÁTICO (4) – Otimização de circuitos de recolha
1.6. ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
As rotinas de trabalho, o modus operandi, são o fator de produtividade mais importante, e aquele que mais resistência apresenta à mudança. Contudo, há estratégias capazes de aumentar a produtividade das equipas de recolha, adequando os turnos às exigências legais, por um lado, e por outro, atender às necessidades dos próprios trabalhadores.
CASO PRÁTICO (5) – Apresentação de um caso de sucesso com alterações ao Modelo Laboral
2º MÓDULO 1.7. PREVENÇÃO DA PRODUÇÃO RESÍDUOS
A diminuição da quantidade de resíduos gerados é uma tarefa árdua com resultados difusos e pouco visíveis. Apesar desta constatação, várias experiências internacionais mostram que o poder local pode contribuir decisivamente para a implementação das melhores práticas. O Programa Nacional de Prevenção da Produção de Resíduos, publicado em 2011, contempla algumas dessas medidas, nomeadamente:
• Compostagem Doméstica
• Vermicompostagem
• Estação de Compostagem Municipal
• Política de aquisição de bens e serviços locais (Public Procurement)
Neste âmbito há que estabelecer quais as melhores práticas e respetiva exequibilidade em Portugal, adaptando-as à realidade económica e social do país, atendendo ainda às limitações inerentes ao poder local e respetiva capacidade económica e legislativa.
CASO PRÁTICO 6– Implementação de um Programa de Compostagem Doméstica, meios de financiamento e resultados práticos a obter
1.8. ESTRATÉGIAS PARA O AUMENTO DAS TAXAS DE RECICLAGEM
A recolha dos materiais com valor de mercado (recicláveis, sejam vidro ou embalagens de plástico) é normalmente concessionada a sistemas multimunicipais ou empresas privadas. As Câmaras Municipais não são diretamente recompensadas pelos seus esforços em matéria de separação na fonte dos seus munícipes, como alterar estas condições base?
CASO PRÁTICO 7 – Como inovar em matéria de reciclagem, quais as fileiras a explorar e de que maneira motivar a população? Apresentação de exemplos práticos bem-sucedidos em Portugal e na Europa.
3º MÓDULO
1.9. TARIFÁRIOS – POLUIDOR-PAGADOR , TIPO PAYT
O tarifário é um poderoso instrumento de redução de custos, potenciando o aumento da separação na fonte e contribuindo para taxas mais elevadas de reciclagem. Isto se na sua conceção forem integrados princípios que penalizem quem não separa os resíduos e quem produz grandes quantidades de indiferenciados. Realce-se que o sistema de Poluidor-Pagador mais simples consiste em aplicar tarifas baseadas no volume do contentor disponibilizado e na frequência de recolha (vários países aplicam este conceito em larga escala, Holanda, Alemanha, Itália, Áustria)
CASO PRÁTICO 8 – Utilização do modelo volumétrico para aplicação do sistema PAYT
CASO PRÁTICO 9 – Calculo das taxas a aplicar a grandes produtores e outros não-domésticos (aplicação da legislação em vigor)
1.10. CONCESSÃO DA RECOLHA, CADERNOS DE ENCARGOS E CONCURSOS PÚBLICOS
O mercado de resíduos é muito competitivo, existindo várias empresas a nível nacional. Os Cadernos de Encargos nem sempre merecem a máxima atenção dos responsáveis técnicos das autarquias, apesar dos contratos de concessão se prolongarem por vezes até 15 anos. Se os contratos não forem bem negociados as autarquias têm pouca capacidade para impor as suas necessidades e soluções para problemas que muitas vezes não estão previstos nos Cadernos de Encargos.
CASO PRÁTICO 10 – Preparação de um Caderno de Encargos para a privatização da recolha (poderá ser utilizado pela administração direta sem privatização)
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Valor das inscrições:
75€ - Sócios
150€ - Não-sócios
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Formas de pagamento:
• Por transferência bancária (enviar comprovativo para apea@apea.pt)
Conta 0006 6197 3397
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SWIFT/BIC BESCPTPL
• Por cheque
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Palácio de Santa Helena
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1100-587 Lisboa
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